Portaria Presidência nº 211, de 01 de agosto de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001683-82.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 32/2016, celebrado entre este Tribunal e a Empresa SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.983.192/0011-99, tendo como objeto o fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e óleo 2 tempos náutico), para os veículos à disposição da 12ª Zona Eleitoral - Porto Grande/AP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que consta no Processo Administrativo nº 0001683-82.2016.6.03.8000:

PABLO SANTOS DE SOUZA - Analista Judiciário (Titular);

ALFREDO DE SOUZA DA SILVA - Servidor Requisitado (Suplente)

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 01 de agosto de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE