Portaria Presidência nº 213, de 2 de agosto de 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001068-92.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 29/2016, celebrado entre este Tribunal e a Empresa GIBSON E RÉGIO LTDA EPP (SERVIÇOS.COM), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.065.080/0001-66, tendo como objeto  a prestação de serviço terceirizado de Agente de Portaria, num total de 6 (seis) postos de trabalho para a Sede do TRE/AP, Casa da Cidadania e Cartório da Zona Norte, conforme constante do Termo de Referência, que consta no P.A. 0001068-92.2016.6.03.8000:

ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe de Seção (Titular)

CRISTINA PEREIRA DA SILVA SANTA BRÍGIDA, Servidora Requisitada (Substituto) - Ambos SEDE DO TRE/AP.

ROSEANE DO SOCORRO MACHADO DE SOUZA - Fiscal Substituta (incluído pela Portaria Presidência nº 130/2017)

SELMA MAGNO DA ROCHA - Assistente I / FC-1 (2ª Zona Eleitoral - Titular);

ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA - Chefe de Cartório / FC-1 -  (10ª Zona Eleitoral - Titular) (alterado pela Portaria Presidência nº 130/2017)

LÍDIO DOUGLAS BRAGA ROCHA, Técnico Judiciário/FC-1

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE