Portaria Presidência nº 216, de 03 de agosto de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001237-79.2016.6.03.8000,

RESOLVE:Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 026/2016, celebrado entre este Tribunal e a Empresa J. B. DE O. CARVALHO ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.648.085/0001-11, tendo como objeto a prestação de serviços para realizar a ligação da energia elétrica da subestação que alimenta o prédio anexo (prédio novo)  ao Data Center, localizado na Coordenadoria de Infraestrutura e realizar manutenção preventiva no gerador de energia que alimenta o prédio sede mais antigo deste Tribunal, conforme constante do Termo de Referência, que consta no P.A. 0001237-79.2016.6.03.8000

DANIEL PICANÇO MONTEIRO, Chefe de Seção/FC-6 - (Titular)

ADSON CARDOSO MONTEIRO, Analista Judiciário (Suplente)

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 03 de agosto de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE