Portaria Presidência nº 218, de 08 de agosto de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001819-79.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o magistrado e os servidores abaixo nominados para constituírem a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral:- ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO - Presidente
- JÔYCE EVANDRO MORAES SANTOS - Coordenador;
- JOSÉ TEMÍSTOCLES SILVA DE MELO- Coordenador;

- MILITÃO PEREIRA SOUZA - Membro;
- ROSÂNGELA COELHO RÉGIS - Membro
- RUTILENE BARROSO DOS REIS - Membro;
- ROSEANE GOUVEIA DA COSTA - Membro;
- JACIARA QUEIROZ PASTANA - Membro;

- ALYSSON PATRICK CAMPOS FRANÇA- Membro;

- JUAREZ DO CARMO BENÍCIO DIAS - Membro;
- ADMIR CASTRO DOS SANTOS - Membro;

Art. 2º O presidente da Comissão poderá requisitar, caso necessário, ao Diretor-Geral, apoio de servidores do Tribunal, para auxiliarem no cumprimento das atribuições que lhes forem delegadas.

Art. 3º Publique-se e registre-se.

Macapá, 05 de agosto de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE