Portaria Presidência nº 234, de 22 de agosto de 2016.

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e, considerando o que preconiza a Resolução CNJ 227/2016 e ainda o contido no PA nº 0001709-80.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão que ficará responsável pela elaboração da minuta de regulamentação do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, composta pelos seguintes servidores:

VERA LÚCIA CARDOSO FERREIRA, Secretária de Gestão de Pessoas (Presidente);
MARCÍLIO LIRA DE SOUZA FILHO, Coordenador de Desenvolvimento (Membro);
FRANCISCO ROBERTO CAVALCANTE DANTAS, Chefe da Seção da Informação e Instrução Processual (Membro);
FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA LIMA, Analista Judiciário / FC-6 (Membro);

ADEILSON BATISTA MENDES, Analista Judiciário / FC-6 (Membro);

FLAVIA SILVEIRA AZEVEDO DA SILVA ARAÚJO, Assistente de Gabinete / FC-2 (Membro).

Art. 2º A comissão de que trata o artigo anterior terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos, renovável por igual período, independentemente de solicitação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 17 de agosto de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE