Portaria Presidência nº 238, de 24 de agosto de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista as alterações no procedimento de realocação de despesas e ainda o contido no P.A. nº 0002056-16.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o deslocamento da servidora abaixo mencionada até a cidade indicada, com o  fim de prestar  apoio ao planejamento do pedido de Suprimento de Fundos para as Eleições Municipais de 2016, concedendo-lhe, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir:

*Desconto de auxilio alimentação em dias úteis.

Art. 2º  Publique-se e registre-se.

Macapá, 18 de agosto de 2016.

Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS
PRESIDENTE