Portaria Presidência nº 246, de 23 de agosto de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001710-65.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 28/2016, celebrado entre este Tribunal e a empresa J. HAROLDO SOARES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.632.292/001-97, tendo como objeto o fornecimento de gasolina comum, óleo diesel comum e óleo 2 tempos náuticos para os veículos à disposição da 13º Zona Eleitoral – Vitória do Jari/AP.

Elielson Souza Silva – Chefe de Cartório (titular);

Eurico Marques Ferreira Filho – Requisitado (suplente)

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 23 de agosto de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE