Portaria Presidência nº 248, de 26 de agosto de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0000473-93.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 18/2016, celebrado entre este Tribunal e a empresa J.B. AVELAR ME, inscrita no CNPJ sob o nº   34.868.323/0001-13, tendo como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios dos veículos automotores pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá .

Alessandro Heric Nunes Gurgel – Coordenador (titular);

Cristina P. S. S. Brigida – Chefe de Seção (suplente)

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 24 de agosto de 2016.

Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS
PRESIDENTE