Portaria Presidência nº 250, de 26 de agosto de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 114/2013 - Classe IX - Protocolo nº 8.172/2013,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 30/2013, celebrado entre este Tribunal e o Senhor JACOB RODRIGUES DE MORAIS FILHO, inscrito no CPF (MF) sob o nº 432.287.122-49, tendo como objeto a prestação de serviços de condução de veículo náutico motorizado para atender à 5ª ZE/AP - MAZAGÃO, conforme constante do Termo de Referência, que consta no P.A. nº 114/2013 - Classe IX:

MARIA DENISE CARDOSO DO CARMO, Analista Judiciária – Área Judiciária (Titular)

JURACI INGLÊS DE MORAIS, Técnico Judiciário – Área Administrativa (Suplente)

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 25 de agosto de 2016.

Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS
PRESIDENTE