Portaria Presidência nº 251, de 26 de agosto de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 57 - Classe IX, Protocolo nº 5.642/2013,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 29/2013, celebrado entre este Tribunal e  o Senhor WALDELIR DA SILVA LIMA, inscrito no CPF (MF) sob o nº 358.278.662-53, tendo como objeto a prestação de serviços de condução de veículo náutico motorizado para atender à 7ª ZE/AP - LARANJAL DO JARI, conforme constante do Termo de Referência e Termo de Dispensa 10/2016, que constam no P.A. nº P.A. nº 57 - Classe IX:

PAULO ROBERTO BURITY PEREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa (Titular)

JÔSY KARINE SOARES DA CRUZ, Analista Judiciária – Área Judiciária (Suplente)

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 25 de agosto de 2016.

Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS
PRESIDENTE