Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 254, de 01 de setembro de 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002193-95.2016.6.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento do Juiz Eleitoral e servidores abaixo nominados, até as cidades indicadas, a fim de realizarem a fiscalização da propaganda eleitoral, concedendo-lhes, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir:
Nome |
Destino |
Período |
Diárias |
Valor Unitário (R$) |
Valor Líquido (R$) |
Augusto César Gomes Leite – Juiz Eleitoral |
Itaubal e Cutias |
08 a 09/09/2016 |
1,5 |
532,00 |
798,00 |
Militão Pereira Souza – Técnico Judiciário |
336,00 |
423,64* |
|||
Roseane do Socorro Machado de Souza – Servidora Requisitada |
336,00 |
423,64* |
|||
Augusto César Gomes Leite – Juiz Eleitoral |
Itaubal e Cutias |
26 a 27/09/2016 |
1,5 |
532,00 |
798,00 |
Militão Pereira Souza – Técnico Judiciário |
336,00 |
423,64* |
|||
Roseane do Socorro Machado de Souza – Servidora Requisitada |
336,00 |
423,64* |
|||
TOTAL (R$) |
3.290,56 |
||||
*Descontado auxílio alimentação em dias úteis.
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Macapá, 29 de agosto de 2016.
Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 170, de 05/09/2016, p. 2.
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