Portaria Presidência nº 257, de 01 de setembro de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001590-22.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 38/2016, celebrado entre este Tribunal e a Empresa L. R. PONTES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.351.716/0003-70, tendo como objeto o fornecimento de gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e óleo 2 tempos, para os veículos à disposição da 3ª Zona Eleitoral – Calçoene/AP, conforme constante do Termo de Referência, que consta no P.A. 0001590-22.2016.6.03.8000:

HELANE FABÍOLA MARECO MAGALHÃES, Chefe de Cartório/FC-1 (Titular)

MANOEL ANTÔNIO MOURA SOUSA, Servidor Requisitado (Suplente)

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 31 de agosto de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE