Portaria Presidência nº 266, de 19 de setembro de 2016.

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001627-49.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 41/2016, celebrado entre este Tribunal e a Empresa J. B. CERQUEIRA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.143.425/0001-00, tendo como objeto o fornecimento de gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo 2 tempos para os veículos à disposição da 11ª Zona Eleitoral - Serra do Navio/AP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que consta no P.A.0001627-49.2016.6.03.8000:

FÁBIO HUMBERTO SÁ RIBEIRO, Chefe de Cartório (Titular)

FÁBIO ALEXANDRE ALMEIDA DE SALES, Analista Judiciário (Suplente)

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 12 de setembro de 2016.

Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS
PRESIDENTE