Portaria Presidência nº 273, de 16 de setembro de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº  0001475-98.2016.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o Juiz Membro DÉCIO JOSÉ DOS SANTOS RUFINO pelo Juiz Membro JUCÉLIO FLEURY NETO na presidência da Comissão de Geração de Mídias - Eleições 2016, instituída pela Portaria nº 182, de 06 de julho de 2016.

Art. 2º Publique-se.

Macapá, 15 de setembro de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE