Portaria Presidência nº 276, de 22 de setembro de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002406-04.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o deslocamento da Juizá Eleitoral e do servidor abaixo nominados, até a cidade indicada, a fim de realizarem diligências para a preparação das eleições de 2016, concedendo-lhes, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir: 

Descontado auxílio alimentação em dias úteis.

Art. 2º  Publique-se e registre-se.

Macapá, 21 de setembro de 2016.

Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS
PRESIDENTE