Portaria Presidência nº 288, de 04 de outubro de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, IX, do Regimento Interno desta Corte, e com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o contido no P.A. nº 0002091-73.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1ª Substituir o Juiz de Direito FÁBIO SANTANA DOS SANTOS pelo Juiz de Direito ROBERVAL PANTOJA PACHECO, na designação constante na Portaria nº 205/2016, de 21.07.2016, para Juiz Auxiliar da Fiscalização da propaganda eleitoral junto a 2ª Zona Eleitoral (Macapá), no período de 21 de setembro a 02 de outubro de 2016.

Art. 2ª Publique-se e registre-se

Macapá, 01 de outubro de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE