Portaria Presidência nº 290, de 05 de outubro de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, IX, do Regimento Interno desta Corte, e com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no P.A. nº 0002091-73.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1ª  DESIGNAR a Juíza de Direito ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUÁRIA como Juíza Eleitoral Auxiliar para atuar na  Fiscalização da propaganda eleitoral da 2ª Zona Eleitoral (Macapá), no período de 04 de outubro a 16 de dezembro de 2016.

Art. 2ª Publique-se e registre-se

Macapá, 05 de outubro de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE