Portaria Presidência nº 293, de 07 de outubro de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001299-22.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços, objeto da Ata de Registro de Preços  nº 36/2016,  que engloba Sistema solar fotovoltaico para demanda de geração de 50 kWp, a ser conectado (on-grid) diretamente à rede de distribuição da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA,   incluindo toda a estrutura necessária  para transformação da energia DC para AC e interligação com a rede pública, a ser composta pelos seguintes servidores :

- Adriano Lima de Sousa - Chefe de Seção ( Presidente);

- Adson Cardoso Monteiro - Analista Judiciário (membro) e

- Clodóvio de Paula Melo  - Chefe de Seção (membro).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 06 de outubro de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE