Portaria Presidência nº 294, de 07 de outubro de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, IX, do Regimento Interno desta Corte, e com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no P.A. nº 0002091-73.2016.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Designar, em caráter excepcional, os Juízes de Direito abaixo relacionados, para auxiliarem os Juízes Eleitorais nas respectivas Zonas Eleitorais pertencentes à circunscrição deste Tribunal nas Eleições Municipais 2016:

Art. 2ª Publique-se e registre-se

Macapá, 06 de outubro de 2016.

Desembargador AGOSTINO SILVERIO JÚNIOR
PRESIDENTE