Portaria Presidência nº 300, de 14 de outubro de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002500-49.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar os deslocamentos dos servidores abaixo nominados  até as cidades indicadas, a fim de participarem de reuniões com as unidades técnicas, jurídicas e administrativas da Fundação Carlos Chagas, na cidade de São Paulo/SP, e de audiências agendadas junto à Advocacia Geral da União – AGU, em Brasília/DF, para tratarem dos processos de interesse desta Administração, na oportunidade o Diretor Geral, também participará da  "2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário", que ocorrerá na cidade de Brasília, nos dias 17 e 18/10/2016, concedendo-lhes, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir:

*Descontado auxílio alimentação em dias úteis (de acordo com os valores praticados no órgão de origem dos servidores).

**Valor da diária sendo o valor de CJ-4 (acompanhando Diretor Geral)

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 10 de outubro de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE