Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 303, de 21 de outubro de 2016.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ em exercício, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002602-71.2016.6.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Oficializar o deslocamento dos Juízes, abaixo nominados, até as localidades indicadas, que realizaram a fiscalização da propaganda eleitoral - Eleições 2016, concedendo-lhes, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir:
Nome |
Destino |
Período |
Diárias |
Valor Unitário (R$) |
Valor Líquido (R$) |
Augusto Cesar Gomes Leite - Juiz Eleitoral |
Itaubal; Cutias e Região do Pacuí |
29/09 a 1º/10/2016 |
2,5 |
532,00 |
1.330,00 |
Moises Ferreira Diniz - Juiz de Direito |
2,5 |
532,00 |
1.330,00 |
||
Diogo de Souza Sobral - Juiz de Direito |
2,5 |
532,00 |
1.330,00 |
||
TOTAL 3.990,00 | |||||
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Macapá, 13 de outubro de 2016.
Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 211, de 25/10/2016, p. 2.
Ouvidoria
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