Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 307, de 21 de outubro de 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002542-98.2016.6.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento do Juiz Membro e do servidor abaixo nominado, até a cidade indicada, a fim de participarem da "2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário", concedendo-lhes, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir:
Nome/Cargo | Destino | Período | Diárias | Adicional | Valor Unitário (R$) | Valor Líquido (R$) |
Décio José Santos Rufino – Juiz Membro | Brasília-DF | 17/10 a 19/10/2016 | 2,5 | 336,00 | 700,00 | 2.086,00 |
Cláudio Henrique Guerra Xavier da Silva – Técnico Judiciário/CJ-2 | 17/10 a 19/10/2016 | 2,5 | 336,00 | 560,00** | 1.615,46* | |
TOTAL (R$) | 3.701,46 | |||||
*Descontado auxílio alimentação em dias úteis.
**Diária sendo 80% o valor de Membro do TRE.
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Macapá, 14 de outubro de 2016.
Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 219, de 07/11/2016, p. 3.