Portaria Presidência nº 308, de 17 de outubro de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0002085-66.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, as servidoras abaixo relacionadas como fiscais do Contrato nº 49/2016, celebrado entre este Tribunal e a Empresa Sueli Rocha de Sousa EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.041.276/0001-79, tendo como objeto o fornecimento de refeições e de lanches para servidores, magistrados e colaboradores, por ocasião das eleições municipais 2016, conforme constante do Termo de Referência, que consta no P.A. 0000266-94.2016.6.03.8000:

Vera Lúcia Cardoso Ferreira,  Secretaria de Gestão de Pessoas

Ana do Socorro Lôbo da Silva, Assistente III

Jacenira dos Santos Rocha, Assistente IV

Silvana Carla Benício Dias da Silva, Coordenadora de Orçamento  Finanças.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 16 de outubro de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE