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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Presidência nº 311, de 24 de outubro de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002558-52.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o deslocamento da Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional Eleitoral e dos servidores abaixo nominados, até as cidades indicadas, a fim de realizarem correições nos Cartórios Eleitorais, concedendo-lhes, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir:

Nome

Destino

Período

Diárias

Valor Unitário (R$)

Valor Líquido (R$)

Stella Simonne Ramos– Corregedora Regional Eleitoral

Serra do Navio

23/10 a 27/10/2016

4,5

560,00

2.520,00

Ana Cristina Ferreira da Paz – Coordenadora/CJ-2

448,00**

1.855,28*

Heverton Luiz Rodrigues Fernandes – Chefe de Seção/FC-6

448,00**

1.855,28*

Flávia Silveira Azevedo da Silva – Assistente de Gabinete

448,00**

1.855,28*

Militão Pereira Souza – Técnico Judiciário

448,00**

1.855,28*

Stella Simonne Ramos– Corregedora Regional Eleitoral

Tartarugalzinho

02/11 a 05/11/2016

3,5

560,00

1.960,00

Ana Cristina Ferreira da Paz – Coordenadora/CJ-2

448,00**

1.487,64*

Heverton Luiz Rodrigues Fernandes – Chefe de Seção/FC-6

448,00**

1.487,64*

Flávia Silveira Azevedo da Silva – Assistente de Gabinete

448,00**

1.487,64*

Militão Pereira Souza – Técnico Judiciário

448,00**

1.487,64*

Stella Simonne Ramos – Corregedora Regional Eleitoral

Amapá e Calçoene

07/11 a 12/11/2016

5,5

560,00

3.080,00

Ana Cristina Ferreira da Paz – Coordenadora/CJ-2

448,00**

2.263,10*

Heverton Luiz Rodrigues Fernandes – Chefe de Seção/FC-6

448,00**

2.263,10*

Flávia Silveira Azevedo da Silva – Assistente de Gabinete

448,00**

2.263,10*

Militão Pereira Souza – Técnico Judiciário

448,00**

2.263,10*

Stella Simonne Ramos– Corregedora Regional Eleitoral

 

Mazagão

 

13/11 a 17/11/2016

 

 

4,5

 

 

560,00

2.520,00

Ana Cristina Ferreira da Paz – Coordenadora/CJ-2

448,00**

1.935,64*

Heverton Luiz Rodrigues Fernandes – Chefe de Seção/FC-6

448,00**

1.935,64*

Flávia Silveira Azevedo da Silva – Assistente de Gabinete

448,00**

1.935,64*

Militão Pereira Souza – Técnico Judiciário

448,00**

1.935,64*

Stella Simonne Ramos – Corregedora Regional Eleitoral

Oiapoque

20/11 a 26/11/2016

6,5

560,00

3.640,00

Ana Cristina Ferreira da Paz – Coordenadora/CJ-2

448,00**

2.711,10*

Heverton Luiz Rodrigues Fernandes – Chefe de Seção/FC-6

448,00**

2.711,10*

Rosângela Coelho Regis – Chefe de Seção/FC-6

448,00**

2.711,10*

Militão Pereira Souza – Técnico Judiciário

448,00**

2.711,10*

Stella Siminne Ramos – Corregedora Regional Eleitoral

Laranjal do Jarí e Vitória do Jarí

27/11 a 03/12/2016

6,5

560,00

3.640,00

Ana Cristina Ferreira da Paz – Coordenadora/CJ-2

448,00**

2.711,10*

Heverton Luiz Rodrigues Fernandes – Chefe de Seção/FC-6

448,00**

2.711,10*

Rosângela Coelho Regis– Chefe de Seção/FC-6

448,00**

2.711,10*

Militão Pereira Souza – Técnico Judiciário

448,00**

2.711,10*

TOTAL 69.215,44

*Descontado auxílio alimentação em dias úteis.

** Diárias sendo 80% do valor de Membro do TRE-AP.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 17 de outubro de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 214, de 28/10/2016, p. 4.

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