Portaria Presidência nº 319, de 26 de outubro de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; na Resolução TSE n.º 23.430, de 12 de agosto de 2014, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 0002448-53.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, 8.434, de 29 de novembro de 2005, ocupado pelo servidor JOSÉ RAUL ALMEIDA DUARTE SARAIVA, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em reciprocidade com um cargo vago de idêntica denominação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 25 de outubro de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE