Portaria Presidência nº 320, de 26 de outubro de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001499-29.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 40/2016, celebrado entre este Tribunal e a Empresa B. M. ALARMES LTDA (NEW LINE), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.411.312/0001-62, tendo como objeto a Prestação de Serviços de Instalação, Locação e Manutenção de Segurança Eletrônica Integrada, através de Sistema de Circuito Fechado de TV, sistema de Alarme com Cobertura de Seguro Patrimonial, para Atender às Unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Zonas Eleitorais, conforme constante do Termo de Referência, Pregão Eletrônico 33/2015, e na Ata de Registro de Preços nº 01/2016:

Secretaria do TRE-AP

JOSE AGUINALDO PARAFITA MONTEIRO, Técnico Judiciário (Titular)

VICENTE PEREIRA CASTRO, Técnico Judiciário (Suplente)

Zonas Eleitorais

Chefe de Cartório das Zonas Eleitorais (Titular)

Assistente I / FC-1 das Zonas Eleitorais (Suplente)

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 25 de outubro de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE