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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Presidência nº 323, de 26 de outubro de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002742-08.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o deslocamento do magistrado, colaborador eventual  e dos servidores abaixo nominados, até a cidade indicada, a fim de auxiliarem no 2º turno das Eleições, concedendo-lhes, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir:

Nome/Cargo

Destino

Período

Diárias

Valor Unitário

Valor Líquido

José Antônio de Menezes – Juiz Eleitoral

Distrito do Bailique

28/10 a 31/10/2016

3,5

532,00

1.862,00

Nádia Maria Moreira Borges – Assistente III/FC-3

336,00

1.135,82*

Vicente Pereira de Castro – Técnico Judiciário

336,00

1.135,82*

Jerônimo Ramos Picanço Filho – Requisitado

336,00

1.135,82*

Reginaldo do Carmo Leal Souza – Colaborador Eventual

224,00

784,00

TOTAL

6.053,46

*Descontado auxílio alimentação em dias úteis.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 26 de outubro de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 214, de 28/10/2016, p. 2.

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