Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 323, de 26 de outubro de 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002742-08.2016.6.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento do magistrado, colaborador eventual e dos servidores abaixo nominados, até a cidade indicada, a fim de auxiliarem no 2º turno das Eleições, concedendo-lhes, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir:
Nome/Cargo | Destino | Período | Diárias | Valor Unitário | Valor Líquido |
José Antônio de Menezes – Juiz Eleitoral | Distrito do Bailique | 28/10 a 31/10/2016 | 3,5 | 532,00 | 1.862,00 |
Nádia Maria Moreira Borges – Assistente III/FC-3 | 336,00 | 1.135,82* | |||
Vicente Pereira de Castro – Técnico Judiciário | 336,00 | 1.135,82* | |||
Jerônimo Ramos Picanço Filho – Requisitado | 336,00 | 1.135,82* | |||
Reginaldo do Carmo Leal Souza – Colaborador Eventual | 224,00 | 784,00 | |||
TOTAL | 6.053,46 | ||||
*Descontado auxílio alimentação em dias úteis.
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Macapá, 26 de outubro de 2016.
Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 214, de 28/10/2016, p. 2.