Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 324, de 27 de outubro de 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002558-52.2016.6.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento da Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional Eleitoral e dos servidores abaixo nominados, até as cidades indicadas, a fim de realizarem correições nos Cartórios Eleitorais, concedendo-lhes, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir:
Nome | Destino | Período | Diárias | Valor Unitário (R$) | Valor Líquido (R$) |
Stella Simonne Ramos– Corregedora Regional Eleitoral | Serra do Navio | 23/10 a 27/10/2016 | 4,5 | 560,00 | 2.520,00 |
Ana Cristina Ferreira da Paz – Coordenadora/CJ-2 | 448,00** | 1.855,28* | |||
Heverton Luiz Rodrigues Fernandes – Chefe de Seção/FC-6 | 448,00** | 1.855,28* | |||
Flávia Silveira Azevedo da Silva – Assistente de Gabinete | 448,00** | 1.855,28* | |||
Militão Pereira Souza – Técnico Judiciário | 448,00** | 1.855,28* | |||
TOTAL 9.941,12 | |||||
*Descontado auxílio alimentação em dias úteis.
** Diárias sendo 80% do valor de Membro do TRE-AP.
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Macapá, 17 de outubro de 2016.
Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 217, de 03/11/2016, p. 3.