Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 325, de 28 de outubro de 2016.
(Revogada pela Portaria Presidência nº 340, de 02 de novembro de 2016)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ em exercício, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002744-75.2016.6.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento dos Juízes, abaixo nominados, até as localidades indicadas, com a finalidade de realizaram fiscalização da propaganda eleitoral na Região do Pacuí, acompanhar os preparativos da diplomação dos eleitos e verificar as instalações das Mesas Receptoras de Justificativas nos Municípios de Itaubal e Cutias do Araguari, concedendo-lhes, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir:
Nome | Destino | Período | Diárias | Valor Unitário (R$) | Valor Líquido (R$) |
Augusto Cesar Gomes Leite - Juiz Eleitoral | Região do Pacuí; Itaubal e Cutias do Araguari | 27/10 a 29/10/2016 | 2,5 | 532,00 | 1.330,00 |
Moises Ferreira Diniz - Juiz de Direito | 2,5 | 532,00 | 1.330,00 | ||
Diogo de Souza Sobral - Juiz de Direito | 2,5 | 532,00 | 1.330,00 | ||
TOTAL 3.990,00 | |||||
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Macapá, 26 de outubro de 2016.
Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 219, de 07/11/2016, p. 2.