Portaria Presidência nº 329, de 27 de outubro de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002722-17.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o deslocamento do Juiz Membro abaixo nominado, até a cidade indicada, a fim de participar do III Encontro de Juristas de Tribunais Eleitorais, concedendo-lhe, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir:

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 26 de outubro de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE