Portaria Presidência nº 332, de 10 de novembro de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no processo SEI nº 0002448-53.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir do dia 03/11/2016, o servidor JOSÉ RAUL ALMEIDA DUARTE SARAIVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, vinculada à 8ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tartarugalzinho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 28 de outubro de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE