Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 334, de 30 de outubro de 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar os servidores relacionados das funções comissionadas atualmente ocupadas:
SERVIDOR | CARGO EFETIVO | LOTAÇÃO | FUNÇÃO COMISSIONADA |
ANTÔNIO CLÁUDIO DE ALMEIDA JUNIOR | Técnico Judiciário - Área Administrativa | Coordenadoria de Sessões Plenárias e Jurisprudência/SEJUD | Seção de Pesquisa e Estatística Judicial/FC-6 |
FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA LIMA | Analista Judiciário - Área Judiciária | Coordenadoria de Sessões Plenárias e Jurisprudência/SEJUD | Chefe da Seção de Acórdãos e Resoluções/FC-6 |
OZIEL NASCIMENTO BRANDÃO | Técnico Judiciário - Área Administrativa | Coordenadoria de Controle Interno | Assistente III/FC-3 |
Art. 2º Designar os servidores nominados para as funções comissionadas indicadas, lotando-os, por consequência, nas seções correspondentes:
SERVIDOR | CARGO EFETIVO | LOTAÇÃO | FUNÇÃO COMISSIONADA |
FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA LIMA | Analista Judiciário - Área Judiciária | Coordenadoria de Sessões Plenárias e Jurisprudência/SEJUD | Seção de Pesquisa e Estatística Judicial/FC-6 |
OZIEL NASCIMENTO BRANDÃO | Técnico Judiciário - Área Administrativa | Coordenadoria de Sessões Plenárias e Jurisprudência/SEJUD | Chefe da Seção de Acórdãos e Resoluções/FC-6 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 28 de outubro de 2016.
Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 218, de 04/11/2016, p. 2.