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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Presidência nº 334, de 30 de outubro de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar os servidores relacionados das funções comissionadas atualmente ocupadas:

SERVIDOR

CARGO EFETIVO

LOTAÇÃO

FUNÇÃO COMISSIONADA

ANTÔNIO CLÁUDIO DE ALMEIDA JUNIOR

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Coordenadoria de Sessões Plenárias e Jurisprudência/SEJUD

Seção de Pesquisa e Estatística Judicial/FC-6

FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA LIMA

Analista Judiciário - Área Judiciária

Coordenadoria de Sessões Plenárias e Jurisprudência/SEJUD

Chefe da Seção de Acórdãos e Resoluções/FC-6

OZIEL NASCIMENTO BRANDÃO

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Coordenadoria de Controle Interno

Assistente III/FC-3

Art. 2º Designar os servidores nominados para as funções comissionadas indicadas, lotando-os, por consequência, nas seções correspondentes:

SERVIDOR

CARGO EFETIVO

LOTAÇÃO

FUNÇÃO COMISSIONADA

FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA LIMA

Analista Judiciário - Área Judiciária

Coordenadoria de Sessões Plenárias e Jurisprudência/SEJUD

Seção de Pesquisa e Estatística Judicial/FC-6

OZIEL NASCIMENTO BRANDÃO

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Coordenadoria de Sessões Plenárias e Jurisprudência/SEJUD

Chefe da Seção de Acórdãos e Resoluções/FC-6

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 28 de outubro de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 218, de 04/11/2016, p. 2.

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