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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Presidência nº 337, de 29 de outubro de 2016

(com inclusão da Portaria Presidência nº 348, de 17 de novembro de 2016)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002558-52.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo nominados, até as cidades indicadas, a fim de realizarem Correições nas Zonas Eleitorais, concedendo-lhes, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir:

Nome/Cargo Destino Período Diárias Valor Unitário Valor Líquido
Stella Simonne Ramos – Corregedora Regional Eleitoral Tartarugalzinho 3/11 a 4/11/2016 1,5 560,00 840,00
Ana Cristina Ferreira da Paz – Coordenadora/CJ-2 1,5 448,00** 591,64*
Heverton Luiz Rodrigues Fernandes – Chefe de Seção/FC-6 1,5 448,00** 591,64*
Flávia Silveira Azevedo da Silva Araújo – Assistente II/FC-2 1,5 448,00** 572,00*
Militão Pereira Souza – Técnico Judiciário 1,5 448,00** 591,64*
Nome/Cargo Destino Período Diárias Valor Unitário Valor Líquido
Stella Simonne Ramos – Corregedora Regional Eleitoral Mazagão, Calçoene e Amapá 7/11 a 11/11/2016 4,5 560,00 2.520,00
Ana Cristina Ferreira da Paz – Coordenadora/CJ-2 4,5 448,00** 1.812,10*
Heverton Luiz Rodrigues Fernandes – Chefe de Seção/FC-6 4,5 448,00** 1.812,10*
Flávia Silveira Azevedo da Silva Araújo – Assistente II/FC-2 4,5 448,00** 1.766,00*
Militão Pereira Souza – Técnico Judiciário 4,5 448,00** 1.812,10*
Nome/Cargo Destino Período Diárias Valor Unitário Valor Líquido
Stella Simonne Ramos – Corregedora Regional Eleitoral Oiapoque 21/11 a 25/11/2016 4,5 560,00 2.520,00
Ana Cristina Ferreira da Paz – Coordenadora/CJ-2 4,5 448,00** 1.812,10*
Heverton Luiz Rodrigues Fernandes – Chefe de Seção/FC-6 4,5 448,00** 1.812,10*
Rosângela Coelho Regis – Chefe de Seção/FC-6 4,5 448,00** 1.812,10*
Militão Pereira Souza – Técnico Judiciário 4,5 448,00** 1.812,10*
Nome/cargo Destino Período Diárias  Valor Unitário Valor Líquido
Stella Simonne Ramos – Corregedora Regional Eleitoral Laranjal do Jari e Vitória do Jari 28/11 a 2/12/2016 4,5 560,00 2.520,00
Ana Cristina Ferreira da Paz – Coordenadora/CJ-2 4,5 448,00** 1.812,10*
Heverton Luiz Rodrigues Fernandes – Chefe de Seção/FC-6 4,5 448,00** 1.812,10*
Rosângela Coelho Regis – Chefe de Seção/FC-6 4,5 448,00** 1.812,10*
Militão Pereira Souza – Técnico Judiciário 4,5 448,00** 1.812,10*

TOTAL: 32.446,02

Inclusão posterior

A Portaria Presidência nº 348, de 17 de novembro de 2016, incluiu na Portaria Presidência nº 337/2016 os seguintes locais de deslocamento para realização de correições, sem pagamento de diárias:

Nome/Cargo Destino Período Diárias Valor Unitário Valor Líquido
Stella Simonne Ramos – Corregedora Regional Eleitoral Santana 16/11 a 18/11/2016 0
Ana Cristina Ferreira da Paz – Coordenadora/CJ-2 0
Heverton Luiz Rodrigues Fernandes – Chefe de Seção/FC-6 0
Flávia Silveira Azevedo da Silva Araújo – Assistente II/FC-2 0
Militão Pereira Souza – Técnico Judiciário 0
Nome/Cargo Destino Período Diárias Valor Unitário Valor Líquido
Stella Simonne Ramos – Corregedora Regional Eleitoral 2ª e 10ª Zonas – Macapá 7/11 a 11/11/2016 0
Ana Cristina Ferreira da Paz – Coordenadora/CJ-2 0
Heverton Luiz Rodrigues Fernandes – Chefe de Seção/FC-6 0
Flávia Silveira Azevedo da Silva Araújo – Assistente II/FC-2 0
Militão Pereira Souza – Técnico Judiciário 0

* Descontado o auxílio alimentação em dias úteis, com base no valor do órgão de origem.

** Diária sendo 80% do valor de Membro do TRE (acompanhando Corregedora)

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 29 de outubro de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 219, de 07/11/2016, p. 2.

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