Portaria Presidência nº 341, de 08 de novembro de 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições definidas pelo art. 16, X, da Resolução TRE-AP nº 402, de 20 de março de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor CLÁUDIO ANDRÉ TEIXEIRA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado Especialidade: Operação de Computadores, da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, designando, por consequência, o servidor MILITÃO PEREIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 08 de novembro de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE