Portaria Presidência nº 351, de 17 de novembro de 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002915-32.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o deslocamento do Juiz Eleitoral e dos servidores abaixo nominados, até as cidades indicadas, com a finalidade de realizar reunião com todos os candidatos eleitos e respectivos suplentes, para definir a programação do evento de Diplomação, concedendo-lhes, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir:

 *Descontado auxílio alimentação em dias úteis. (De acordo com os valores praticados no órgão de origem dos servidores).

**Valor da diária sendo o valor de CJ-4 (acompanhando Diretor Geral)

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 17 de novembro de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE