Portaria Presidência nº 360, de 24 de novembro de 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0000437-85.2015.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como Fiscais do Contrato de Comodato nº 1/2016, celebrado entre este Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e a Empresa KENTA INFORMÁTICA SA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.276.330/0001-77, tendo como objeto o comodato de 05 (cinco) Mesas de Som e 05 (cinco) Web Cam, de acordo com o  que consta no P.A. nº 0000437-85.2015.6.03.8000.

JOÃO DOS SANTOS SERRÃO, Técnico Judiciário (Titular)

LÍVIO FERREIRA MARTINS, Analista Judiciário – Área Judiciário (Suplente)

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 24 de novembro de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE