Portaria Presidência nº 364, de 30 de novembro de 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no protocolo P.A n.º 0002973-35.2016.6.03.8000,

RESOLVE: 

DECLARAR a vacância de um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude da posse do servidor PABLO SANTOS DE SOUZA em outro cargo público inacumulável, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de dezembro de 2016. 

Macapá, 25 de novembro de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE