Portaria Presidência nº 38, de 17 de fevereiro de 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0000314-53.2016.6.03.8000.

RESOLVE:

 Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais da Ata de Registro de Preços nº 01/2016, celebrado entre este Tribunal e a Empresa B.M. ALARMES LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.411.312/0001-62, tendo como objeto o registro de preços dos serviços especificados no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2015:

Secretaria do TRE-AP

• JOSÉ AGUINALDO PARAFITA MONTEIRO - Técnico Judiciário (Titular);

• VICENTE PEREIRA CASTRO - Técnico Judiciário (Suplente)

Zonas Eleitorais

• Chefe de Cartório das Zonas Eleitorais - (Titular)

• Assistente I / FC-1, das Zonas Eleitorais - (Suplente)

 Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

PRESIDENTE