Portaria Presidência nº 381, de 14 de dezembro de 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002973-35.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a contar do dia 15/12/2016, o servidor PABLO SANTOS DE SOUZA, servidor efetivo deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, criada pela Lei nº 10.842/2004, vinculado ao Cartório Eleitoral de Porto Grande - 12ª ZE.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 14 de dezembro de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE