Portaria Presidência nº 393, de 20 de dezembro de 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no processo SEI nº 0003159-58.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar:

I - o servidor JOSÉ SANTOS MAGALHÃES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Administração e Orçamento;

II - a servidora MARIA DO CARMO PEREIRA CEDRAZ, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Orçamento.

Art. 2º Designar o servidor JOSÉ SANTOS MAGALHÃES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Orçamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 20 de dezembro de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE