Portaria Presidência nº 408, de 27 de dezembro de 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido nos Processos Administrativos 0002883-27.2016.6.03.8000 e 0002553-30.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar os servidores abaixo nominados das funções comissionadas que ocupam  na 11ª Zona Eleitoral (Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari):

I - FÁBIO HUMBERTO SÁ RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, com efeitos a partir de 20 de dezembro de 2016;

II - FÁBIO ALEXANDRE ALMEIDA DE SALES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, 11ª Zona Eleitoral (Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari).

Art. 2º Designar o servidor FÁBIO ALEXANDRE ALMEIDA DE SALES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 11ª Zona Eleitoral (Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 27 de dezembro de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE