
Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 41, de 29 de fevereiro de 2016
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Art. 99, § 6º da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, bem como a publicação da Lei nº 13.255, em 15 de janeiro de 2016, e,
Considerando o e-mail do TSE, datado de 16.02.2016,
RESOLVE:
Art 1º. Alterar o quadro demonstrativo dos cargos vagos deste Tribunal, constante do Anexo da Portaria Presidência Nº 28/2016 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, de 11.02.2016, publicada no dia 12.02.2016, no DOU, Seção 1, nº 28, página nº 163, com base na situação vigente em 31 de dezembro de 2015.
Art 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I |
|
Cargos Efetivos |
Vagos |
Analista Judiciário - Área Judiciária |
2 |
Analista Judiciário - Área Administrativa |
- |
Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado |
1 |
Analista Judiciário - Área de Serviços Gerais |
- |
Técnico Judiciário - Área Administrativa |
1 |
Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado |
- |
Técnico Judiciário - Área de Serviços Gerais |
- |
Auxiliar Judiciário - Área de Serviços Gerais |
- |
Total Cargos Efetivos Vagos |
4 |
Funções Comissionadas |
Vagas |
FC-6 |
- |
FC-5 |
- |
FC-4 |
- |
FC-3 |
- |
FC-2 |
- |
FC-1 |
1 |
Total Funções Comissionadas Vagas |
1 |
Cargos Comissionados |
Vagos |
CJ-4 |
- |
CJ-3 |
- |
CJ-2 |
- |
CJ-1 |
- |
Total Cargos Comissionados Vagos |
0 |
|
|
Total de Cargos Vagos no TRE-AP em 31/12/2015 |
5 |
Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 40, Seção 2, de 01/03/2016, p. 94.