Portaria Presidência nº 415, de 19 de janeiro de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e , tendo em vista o contido no processo SEI nº 0000854-04.2016.6.03.8000.

RESOLVE:

Art.1º  Alterar a Portaria nº 101, de 15 de abril de 2016, que designou a Comissão Gestora de Atenção Integral  à Saúde, conforme a Resolução CNJ nº 207/2015, nos seguintes termos:

I - Substituir o Juiz-membro Jucelio Fleury Neto pelo Juiz-membro Jamison Nei Mendes Monteiro, na presidência da comissão;

II - Incluir o servidor José Aldeci Lopes de Matos, Chefe de Seção de Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Social, como membro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO