Portaria Presidência nº 43, de 24 de fevereiro de 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0000266-94.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 05/2016, celebrado entre este Tribunal e a Empresa GOMES & AMARAL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.163.903/0001-19, tendo como objeto o fornecimento de gasolina, óleo diesel S-10, óleo 2 tempos náutico e arla.32, para os veículos pertencentes e/ou à disposição da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e 2ª e 10ª Zonas Eleitorais do Amapá, conforme constante do Termo de Referência, que consta no P.A. 0000266-94.2016.6.03.8000:

• ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe de Seção (Titular)

• CRISTINA PEREIRA DA SILVA SANTA BRÍGIDA, servidora cedida (Substituto)

 Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE