Portaria Presidência nº 44, de 25 de fevereiro de 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 71/2015 Classe X, protocolizado sob nº 10.752/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, o servidor ELIELSON SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa (titular), Chefe do Cartório da 13ª Zona Eleitoral – Vitória do Jarí, como fiscal do Contrato nº 27/2015, celebrado entre este Tribunal e a Empresa J. HAROLDO SOARES - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.632.292/0001-97, tendo como objeto o fornecimento de gasolina, óleo diesel e óleo 2 tempos náutico, para os veículos à disposição da 13ª Zona Eleitoral – Vitória do Jari, conforme Termo de Referência, constante no P.A. supramencionado.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE