Portaria Presidência nº 50, de 02 de março de 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido nos P.A.s nº 0000503-31.2016.6.03.8000 e nº 0000349-13.2016.6.03.8000, resolve:

Art. 1º Autorizar a substituição abaixo discriminada:

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE