Portaria Presidência nº 56, de 08 de março de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, IX, do Regimento Interno desta Corte, e com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no P.A. nº 0000611-60.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, o candidato WAINNER BRUM CAETANO, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe “A”, Padrão 1, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável do servidor HELDER SOUZA LIMA, que ocupava a vaga criada pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 08 de março de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE