
Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 63, de 09 de março de 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000622-89.2016.6.03.8000,
Resolve:
Art. 1º Autorizar o deslocamento da Excelentíssima Corregedora Regional Eleitoral/Vice Presidente e dos servidores abaixo nominados, até a cidade indicada, a fim de participarem de Visitas as Zonas Eleitorais, concedendo-lhes, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir:
Nome/Cargo (Redação dada pela Portaria nº 72/2016) |
Destino |
Período |
Diárias |
Valor Unitário |
Valor Líquido |
|
Desa. Stella Simonne Ramos – Corregedora Regional Eleitoral/Vice Presidente |
Tartarugalzinho (8ª ZE) e Ferreira Gomes (9ª ZE) |
15 a 19/3/2016 |
4 ½ |
560,00 |
2.520,00 |
|
Ana Cristina Ferreira da Paz – Coordenadora/CJ-2 |
495,19 |
2.083,115* |
||||
Heverton Luiz Rodrigues Fernandes – Chefe de Seção/FC-6 |
2.083,115* |
|||||
TOTAL |
6.686,23 |
|||||
Nome/Cargo (Redação dada pela Portaria nº 72/2016) |
Destino |
Período |
Diárias |
Valor Unitário |
Valor Líquido |
Desa. Stella Simonne Ramos – Corregedora Regional Eleitoral/Vice Presidente |
Tartarugalzinho (8ª ZE) e Ferreira Gomes (9ª ZE) |
17 a 19/3/2016 |
2 ½ |
560,00 |
1.400,00 |
Ana Cristina Ferreira da Paz – Coordenadora/CJ-2 |
15 a 19/3/2016 |
4 ½ |
495,19 |
2.083,11* |
|
Heverton Luiz Rodrigues Fernandes – Chefe de Seção/FC-6 |
2.083,11* |
||||
*Descontado auxílio alimentação em dias úteis. |
Total |
5.566,22 |
|||
*Descontado auxílio alimentação em dias úteis.
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 46, de 17/03/2026, p. 2.

