Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 70, de 15 de março de 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000613-30.2016.6.03.8000, resolve:
Art. 1º Autorizar o deslocamento dos Juízes Membros abaixo nominados, até a cidade indicada, a fim de participarem do VII Congresso Ibero-Americano de Magistrados Eleitorais, concedendo-lhes, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir:
Nome/Cargo | Destino | Período | Diárias | Valor Unitário | Adicional | Valor Líquido |
Décio José dos Santos Rufino – Juiz Membro | Brasília-DF | 16/3 a 19/3/2016 | 3 ½ | 700,00 | 405,16 | 2.855,16 |
Kelly Cristina Braga Lima – Juíza Membro | 700,00 | 405,16 | 2.855,16 | |||
TOTAL | 5.710,32 | |||||
*Descontado auxílio alimentação em dias úteis.
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Macapá, 11 de março de 2016.
Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 47, de 18/03/2016, p. 2.