Portaria Presidência nº 72, de 15 de março de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0000076-68.2015.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 07/2016, celebrado entre este Tribunal e a Empresa BRASIL SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.273.752/0001-05, tendo como objeto a prestação de serviços de conservação, manutenção e revitalização de jardinagem e paisagismo das áreas verdes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Casa da Cidadania (2ª e 10ª Zonas) - Macapá, e 6ª Zona Eleitoral (município de Santana - Área Metropolitana de Macapá) com fornecimento de material, num total de 02 (dois) postos de trabalho, conforme constante do Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2015:
- FLORISVALDO FERNANDES ALVES - Técnico Judiciário (Titular);

- JOSÉ JAIR DE ALCÂNTARA - Técnico Judiciário (Suplente) - Ambos Sede e Zonas da Capital

- GIVANILDO RIBEIRO QUARESMA - Analista Judiciário (Titular);

- ELINALDO HOLANDA MEDEIROS - Técnico Judiciário (Suplente) - Ambos da 6ª Zona - Santana

Art. 2º Publique-se e registre-se.
Macapá, 14 de março de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE